Foto: Andressa Anholete/Agência Senado /Foto: REUTERS/Jorge Silva
Derrota acachapante do gorveno
O Senado Federal protagonizou nesta quarta-feira (29) uma decisão inédita na história recente do país ao rejeitar a indicação de Jorge Messias para o cargo de ministro do Supremo Tribunal Federal (STF). Esta é a primeira vez desde 1894 que um nome indicado pelo presidente da República é recusado pelos parlamentares.
A votação, realizada de forma secreta no plenário, terminou com 42 votos contrários, 34 favoráveis e uma abstenção. Para ser aprovado, Messias precisava de ao menos 41 votos, maioria absoluta entre os 81 senadores.
Com a rejeição, a indicação foi oficialmente arquivada, obrigando o presidente Luiz Inácio Lula da Silva a encaminhar um novo nome para ocupar a vaga deixada por Luís Roberto Barroso no Supremo. O próximo indicado também precisará passar pelo crivo do Senado.
Apesar da derrota no plenário, Messias havia sido aprovado mais cedo pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), por 16 votos a 11. Durante a sabatina, o advogado-geral da União destacou posições conservadoras em temas como o aborto e fez críticas a decisões individuais de ministros do STF, defendendo maior colegialidade na Corte.
Esta foi a terceira indicação de Lula ao Supremo neste mandato. Antes de Messias, os nomes de Cristiano Zanin e Flávio Dino foram aprovados pelo Senado e integraram o tribunal.