Foto: Edilson Rodrigues/Agência Senado – Reprodução e divulgaçao Agencia Senado Federal
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado realiza, nesta quarta-feira (29), a partir das 9h, a sabatina do advogado-geral da União, Jorge Messias, indicado pela Presidência da República para o cargo de ministro do Supremo Tribunal Federal (STF).
Na mesma sessão, também serão avaliadas as indicações de Margareth Rodrigues Costa, para o Tribunal Superior do Trabalho (TST), e de Tarcijany Linhares Aguiar Machado, para a chefia da Defensoria Pública da União (DPU).
A indicação de Messias ocorre após a aposentadoria do ministro Luís Roberto Barroso. Pela Constituição, cabe ao presidente da República indicar o nome, que precisa ser aprovado pelo Senado após sabatina na CCJ e votação em plenário. O relator do processo, o senador Weverton, apresentou parecer favorável, destacando a formação acadêmica e a trajetória profissional do indicado.
Messias é formado em direito pela Universidade Federal de Pernambuco, com mestrado e doutorado pela Universidade de Brasília. Ao longo da carreira, atuou como procurador do Banco Central e da Fazenda Nacional, além de ter ocupado cargos na Casa Civil e no Ministério da Educação. Desde 2023, está à frente da Advocacia-Geral da União (AGU), onde, segundo o relator, teve atuação relevante em acordos judiciais e na redução de litígios.
Apesar da avaliação positiva do relator, a indicação enfrenta críticas de parte da oposição. O líder oposicionista no Senado, Rogério Marinho, questionou a imparcialidade do indicado e afirmou que a escolha pode afetar o equilíbrio entre os Poderes.
O processo de tramitação prevê que, se aprovado na CCJ, o nome de Messias siga para votação no plenário do Senado, onde precisa de ao menos 41 votos favoráveis. A deliberação pode ocorrer ainda no mesmo dia, conforme agenda definida pelo presidente da Casa, Davi Alcolumbre.
Para o TST, a indicada Margareth Rodrigues Costa foi elogiada pelo relator, senador Jaques Wagner, que ressaltou sua experiência na Justiça do Trabalho e atuação em temas como combate ao assédio e à discriminação.
Já para a Defensoria Pública da União, a indicada Tarcijany Linhares Aguiar Machado teve sua trajetória destacada pelo senador Camilo Santana, que enfatizou sua atuação em defesa de populações vulneráveis e em pautas de direitos humanos.
A sessão desta quarta-feira deve concentrar a análise das autoridades indicadas, com expectativa de votação ainda no mesmo dia.