Foto: Reprodução e divulgação rede sociais / Câmara dos deputados federais
A Câmara dos Deputados protagonizou, nesta quarta-feira, um dos episódios mais tensos da atual legislatura ao rejeitar a cassação da deputada Carla Zambelli (PL), contrariando de forma explícita a determinação do Supremo Tribunal Federal (STF). Condenada pela Corte a 10 anos de prisão pela invasão dos sistemas do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), Zambelli estava submetida a um processo de perda de mandato que, após longa tramitação, chegou ao plenário — e terminou salvo por 30 votos.
A sessão foi marcada por manobras políticas, pressões de bastidores e clima de acirramento. Parlamentares governistas e da oposição discutiram sobre o quórum, com a base tentando alongar a votação. Após insistentes reclamações da oposição, o presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos), decidiu abrir o painel e iniciar o processo.
O resultado, anunciado sob gritos de “justiça” vindos dos aliados de Zambelli, frustrou a expectativa de cassação: 227 deputados votaram a favor do parecer do relator Cláudio Cajado, que recomendava a perda de mandato — número insuficiente para atingir os 257 votos exigidos. Outros 170 parlamentares votaram contra a cassação, e 10 optaram pela abstenção.
Antes de chegar ao plenário, o caso já havia sido alvo de críticas. O STF determinara que a Mesa Diretora decretasse diretamente a perda de mandato, sem necessidade de análise da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ). Mesmo assim, Hugo Motta encaminhou o processo à comissão, prolongando o trâmite até sua conclusão nesta semana.
A reação da oposição foi imediata. O líder do PT na Câmara, Lindbergh Farias, anunciou que o partido ingressará com um mandado de segurança no STF para contestar a decisão do plenário.
“A decisão do Supremo é claríssima. Não era para ter ido à CCJ, e o presidente Hugo Motta acabou criando um problema para si próprio. Não era para ter ido ao plenário”, afirmou o deputado.
Apesar de preservado politicamente, o mandato de Zambelli segue esvaziado na prática. A deputada está presa na Itália desde que fugiu do Brasil após ser condenada pelo STF. Considerada foragida, passou a ser monitorada pela Interpol e acabou detida em território italiano. O governo brasileiro já solicitou sua extradição, mas o pedido ainda aguarda análise da Justiça da Itália.
Com o impasse entre os Poderes e um processo de extradição em curso, o caso Zambelli ainda deve render novos capítulos — no plenário, nos tribunais e no cenário político nacional.