O líder do Partido Liberal (PL) na Câmara dos Deputados, Sóstenes Cavalcante (PL-RJ), criticou duramente, nesta quinta-feira (24), a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) de intimar o ex-presidente Jair Bolsonaro enquanto ele se recupera de uma cirurgia em estado grave na UTI do Hospital DF Star, em Brasília. A citação judicial foi determinada pelo ministro Alexandre de Moraes e gerou forte reação no meio político, especialmente entre aliados do ex-mandatário.
Pelas redes sociais, Sóstenes subiu o tom contra o Judiciário, dizendo que a medida representa um ataque direto à democracia. “Se a injustiça chegou até a UTI, é porque a democracia está em coma. Mas ainda há quem lute por ela”, escreveu o deputado.
A crítica se soma a um movimento mais amplo do PL para mobilizar apoio em torno do projeto de anistia aos envolvidos nos atos de 8 de janeiro de 2023. Segundo Sóstenes, a anistia não deve ser tratada como uma concessão política, mas como um “direito”. “A anistia não é um favor. É um direito. E quem persegue um homem doente, revela o medo de sua força”, afirmou o parlamentar, utilizando a hashtag #AnistiaJá.
Proposta será reformulada
A ofensiva política ocorre em meio à frustração do partido com a decisão do presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), de não pautar com urgência o projeto de anistia neste momento. Diante do impasse, Sóstenes anunciou que a legenda trabalha em uma nova versão do texto, mais “enxuta” e com foco restrito aos réus que cometeram crimes de depredação do patrimônio público durante os protestos.
A mudança visa conquistar adesão de setores mais moderados do Congresso, diante da crescente resistência à proposta original — especialmente por parte do governo e de parlamentares que veem com preocupação o impacto da medida sobre o andamento dos processos no STF.
Especialistas em Direito Processual também manifestaram preocupação com a citação judicial a Bolsonaro na UTI, apontando possível violação ao Código de Processo Civil. Segundo a norma, a citação de pessoas hospitalizadas em estado grave só deve ocorrer em situações de extrema urgência, o que, segundo advogados ligados à defesa de Bolsonaro, não se aplica ao caso.
A nova versão do projeto de anistia deverá ser apresentada nas próximas semanas. O PL aposta que o foco limitado aos atos de depredação poderá sensibilizar a base aliada e ajudar a reabrir o debate no plenário da Câmara.