© BBCPleito para escolher presidente da Câmara dos Deputados é presencial e voto, secreto, pelo sistema eletrônico
Às 19h desta segunda-feira (1/2), os 513 deputados federais vão se reunir para escolher o novo presidente da Câmara dos Deputados, que exercerá o cargo pelos próximos dois anos.
BBC Pleito para escolher presidente da Câmara dos Deputados é presencial e voto, secreto, pelo sistema eletrônico
O pleito para definir quem substitui o atual ocupante, Rodrigo Maia (DEM-RJ), é presencial e o voto, secreto, pelo sistema eletrônico.
Os demais ocupantes da Mesa Diretora da Câmara também serão escolhidos: dois vice-presidentes, quatro secretários e seus respectivos suplentes.
Será eleito em 1º turno o parlamentar que conseguir a maioria absoluta dos votos, ou seja, 257 dos 513, de acordo com o Regimento Interno da Câmara.
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Se isso não acontecer, os dois mais votados disputam o segundo turno — aquele que obtiver a maioria simples dos votos vence a disputa.
Já a escolha dos cargos da Mesa Diretora da Câmara segue o critério de proporcionalidade partidária: os cargos são distribuídos aos partidos na proporção do número de integrantes dos blocos partidários, segundo o Regimento Interno. Os votos vão ser apurados depois que o presidente for escolhido.
A disputa está polarizada entre as candidaturas dos deputados Arthur Lira (PP-AL), apoiado pelo presidente Jair Bolsonaro, e Baleia Rossi (MDB-SP), que conta com o apoio de Maia.
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Mas qual é a função do presidente da Câmara dos Deputados e por que o cargo é tão disputado?
Basicamente, o presidente é o representante da Câmara quando ela se pronuncia, e também quem comanda seus trabalhos e sua ordem.
Cabe ao ocupante do cargo, por exemplo, definir a lista do que será votado em plenário, a chamada “Ordem do Dia”, além de convocar e presidir as sessões.
Ou seja, tem o poder de acelerar ou atrasar a votação de propostas de interesse do Executivo, dos outros poderes, de iniciativa popular e medidas provisórias.
Esse é um dos motivos principais pelos quais o cargo é extremamente disputado – agora,mais do que nunca, em meio a discussões sobre uma eventual abertura do processo de impeachment contra o presidente Jair Bolsonaro. Nestes dois anos de governo, já foram protocolados mais de 60 pedidos de impeachment contra o atual presidente, e cabe ao líder da Câmara a decisão monocrática de levá-los adiante ou não.