(foto: Will Shutter/Câmara dos Deputados )Marcelo Ernesto
Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável discutia o aumento da pena para crimes de maus-tratos aos animais quando o homem entrou na reunião com cartaz de protesto.
Uma cena inusitada foi presenciada em audiência pública na Câmara dos Deputadosnesta terça-feira. Um homem vestido decachorroparticipou da sessão para convocada para discutir o uso de animais da raça beagle em experimentos da indústria de agrotóxicos, que teria sido autorizado pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa). E mais: além de protestar, o ‘convidado’ ainda se sentou àmesa ostentando cartaz “reclusão para maus-tratos”.
A ideia foi do deputado federal de Minas,Fred Costa (Patriota), autor doProjeto de Lei 1095/2019que faz alterações na Lei 9.605, de 12 de fevereiro de 1998. A mudança proposta pelo parlamentar estabelece pena de reclusão para quem praticar ato de abuso, maus-tratos, ferir ou mutilar animais silvestres, domésticos ou domesticados, nativos ou exóticos
“Já que aAnvisanão se faz presente, vou convidar aquele que simboliza todos os animais para compor a mesa”, afirmou o deputado, levando o “cachorro” para se a presidência da sessão da comissão. E completou: “Já que não temos beagle, veio um dálmata e esse a Anvisa não mandou para o sacrifício”, disparou, pedindo umasalva de palmaspara o “cachorro”.
Atualmente, quem pratica crimes de maus-tratos a animais está sujeito a detenção – regime semi-aberto ou aberto -, de 3 meses a 1 ano e multa. O projeto amplia para reclusão para regime inicialmente fechado de 1 ano a 4 anos e multa.
“Dia animal na Câmara Federal”
Em conversa com a reportagem, o deputado contou que o ato ocorreu porque a Anvisa deixou de enviar representante para a audiência. “Coloquei uma pessoa com uma fantasia de dálmata no lugar do representante da Anvisa em protesto contra a falta de compromisso da agência com a causa pública”, afirmou.
Ainda de acordo com Fred Costa, a ação não estava pensada inicialmente, mas, diante da ausência, articulou o protesto. “A intenção foi ridicularizar a Anvisa e sua falta de compromisso”, disparou.
Ainda de acordo com o parlamentar, a audiência em que o episódio ocorreu faz parte de um dia programado por ele pra tratar do tema, denominado como “Um dia animal na Câmara Federal”.
Na agenda, estavam previstos quatro compromissos. O primeiro deles foi a instituição da comissão especial para discutir o projeto que estabelece reclusão para quem praticar maus-tratos. O segundo foi um café da manhã vegano; o terceiro, a audiência pública que apurava denúncia do uso de beagles, que teria sido autorizado pela Anvisa e o quarto, um encontro com o presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ).