(foto: Fabio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil)
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu nesta quinta-feira, 18, revogar a decisão dele mesmo que havia censurado a revista digital “Crusoé” e o “Antagonista”.
Mas, segundo a nota, a “suspensão cautelar da divulgação” foi necessária “em virtude da incongruência entre a afirmação jornalística e o esclarecimento da Procuradoria Geral da República sobre o fato principal: haveria ou não investigação sobre a prática de atos ilícitos, com base em documentos sigiloso que a PGR teria recebido?”
“Agora não há mais dúvida. O documento existe, mas não aponta nenhuma conduta reprovável ou ilícita do Presidente do STF”, diz o texto da nota.
Moraes diz que, após ter sido comunicado da decisão, Dias Toffoli foi o primeiro a ‘’entender totalmente desnecessária a manutenção da medida, pois com a remessa da íntegra do inquérito policial, que chegou nesta quinta-feira, “ficou patente a inexistência de qualquer apontamento no documento sigiloso, cuja eventual manipulação de conteúdo pudesse gerar irreversível dano à dignidade e honra do presidente do STF e da própria corte, pela clareza de termos e ausência de qualquer ilicitude”.
Na última quarta-feira, 17, o ministro Marco Aurélio Mello havia chamado de “censura” e “retrocesso” a decisão anterior de Moraes que havia determinado a remoção do conteúdo jornalístico.