Segundo a PF, seria preciso grande mobilização de contingente para escoltar Lula(foto: Paulo Lopes)
O desembargador de plantão no Tribunal Regional Federal 4, Leandro Paulsen, confirmou a decisão de proibir o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) de ir ao enterro do irmão Genival Inácio da Silva nesta quarta-feira (30), em São Bernardo do Campo. O magistrado alegou que cabe ao estabelecimento penal onde o condenado está preso decidir sobre a questão e disse que, no caso de Lula, foi feita uma análise de risco e da logística que seria necessária para o deslocamento dele.
De acordo com a PF, seria necessário disponibilizar um helicóptero para levar Lula e não havia o equipamento. “Consultada a Coordenação de aviação Operacional da PF, sobreveio a informação de que no momento os helicópteros que não estão em manutenção estão sendo utilizados em apoio ao resgate das vítimas em Brumadinho. ”
A resposta da PF foi registrada pelo desembargador no despacho. Segundo ele, foi frisado e com razão que a mobilização “poderia prejudicar os trabalhos humanitários em Brumadinho”.
Ainda segundo o despacho, em um momento de crise financeira em que vários estados estão em calamidade pública não se justificaria que fossem feitos “enormes gastos, mobilizando recursos materiais e humanos” para assegurar o direito de um preso a participar de um velório.
Risco de fuga
Já a Diretoria de Inteligência da PF avaliou que um simples atraso poderia acarretar risco de fuga ou resgate de Lula, atentados contra agentes públicos ou mesmo contra o petista, protestos ou comprometimento da ordem pública.
Segundo a polícia, não havia agentes disponíveis para fazer a segurança do local, tanto da PF, como das polícias civis e militar.
Pela lei, os condenados podem obter autorização para deixar o local em que estão presos em caso de falecimento, mas a autorização deve ser do diretor do presídio.
Na decisão, o desembargador disse que em tese é permitido ao preso sair do local que está detido em razão de falecimento de irmão ou outros parentes próximos e que se trata de uma questão humanitária. Porém, afirmou que a ida tem de passar por juízos de razoabilidade e proporcionalidade.
“Verifica-se que o superintendente da PD se empenhou em verificar a possibilidade de acolhimento da pretensão de saída temporária mas encontrou inúmeros óbices”, registrou. Além do uso de helicópteros em Brumadinho, o magistrado citou a falta de contingente policial e a elevada possibilidade de manifestações a favor e contra o ex-presidente.
“O indeferimento, portanto, não foi arbitrário ou infundado. Pelo contrário, está adequado à situação concreta. ”