Em uma medida que acirra tensões diplomáticas, o presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, assinou nesta quarta-feira (30) uma nova Ordem Executiva classificando o Brasil como uma ameaça “incomum e extraordinária” à segurança nacional americana. A decisão alinha o Brasil à mesma categoria de países considerados adversários estratégicos de Washington, como Irã, Cuba e Venezuela.

A nova ordem impõe uma tarifa adicional de 40% sobre produtos brasileiros, elevando o total das taxas a 50%. Segundo comunicado oficial da Casa Branca, o objetivo é responder a “práticas e decisões do governo brasileiro que colocam em risco a segurança, a política externa e a economia dos Estados Unidos”.

Críticas ao Judiciário brasileiro

A administração Trump acusa o governo brasileiro de promover violações de direitos humanos ao, segundo eles, perseguir judicialmente o ex-presidente Jair Bolsonaro e seus apoiadores. A Casa Branca afirma que há “intimidação, censura e processos motivados politicamente”, que estariam comprometendo o Estado de Direito no país.

A narrativa adotada pela presidência americana ecoa os argumentos de Bolsonaro, que se diz vítima de perseguição por parte das instituições brasileiras. Ele é investigado por sua suposta tentativa de reverter o resultado das eleições de 2022, quando foi derrotado por Luiz Inácio Lula da Silva. O ex-presidente teria tentado mobilizar setores das Forças Armadas para anular o pleito.

Enquadramento legal e repercussões

A medida foi adotada com base na Lei de Poderes Econômicos de Emergência Internacional (IEEPA), que permite ao presidente dos EUA agir contra ameaças estrangeiras com impacto relevante no país. O documento ressalta que, além de questões políticas, o governo brasileiro tem adotado ações que afetam negativamente empresas americanas, especialmente no setor digital.

Segundo a Casa Branca, as sanções visam proteger os interesses dos EUA diante de “ações imprudentes” da administração brasileira, em uma tentativa de salvaguardar os pilares da democracia e da economia americana.

O posicionamento brasileiro

Até o momento, o governo brasileiro não se manifestou oficialmente sobre a decisão. No entanto, fontes diplomáticas avaliam a medida como um gesto de ingerência motivado por interesses eleitorais internos dos EUA, especialmente diante do apoio explícito de Trump a Jair Bolsonaro e seus aliados.

Analistas alertam que a ação pode prejudicar a já delicada relação comercial entre os dois países e abrir espaço para novas tensões internacionais, além de comprometer exportações brasileiras em setores-chave da economia.