O presidente Luiz Inácio Lula da Silva criticou duramente neste sábado (19) a decisão do governo dos Estados Unidos de impor sanções contra ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), incluindo Alexandre de Moraes e o procurador-geral da República, Paulo Gonet. As restrições incluem o cancelamento de vistos diplomáticos e se estendem a familiares dos atingidos.

Em nota oficial divulgada pelo Palácio do Planalto, Lula classificou a iniciativa como “arbitrária” e “sem qualquer base legal ou justificativa plausível”. Segundo ele, a medida representa uma violação dos princípios internacionais que regem as relações entre Estados soberanos.

— A tentativa de um governo estrangeiro de interferir no funcionamento do sistema judiciário de outro país é inadmissível e fere diretamente a soberania nacional — afirmou o presidente.

Lula reforçou seu apoio institucional aos integrantes do STF e destacou que pressões externas não irão abalar o compromisso das instituições brasileiras com a democracia e o Estado de Direito.

— Nenhuma intimidação, venha de onde vier, irá impedir as instituições brasileiras de cumprirem seu papel na proteção da democracia — completou.

As sanções foram anunciadas na noite de sexta-feira (18) pelo secretário de Estado norte-americano, Marco Rubio, e, embora mencionem “aliados na Corte”, não especificam os nomes de outros magistrados afetados. A decisão causou forte reação no meio jurídico e diplomático brasileiro, sendo vista como um gesto inédito de ingerência direta nos assuntos internos do país.

O Itamaraty ainda não se pronunciou oficialmente sobre o episódio, mas a expectativa é de que o governo brasileiro busque esclarecimentos formais junto à embaixada dos EUA nos próximos dias.