Fontes- Rede sociais

Durante entrevista à TV Bahia nesta quarta-feira (2), o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) comentou a decisão do governo de acionar o Supremo Tribunal Federal (STF) após o Congresso Nacional derrubar o decreto que aumentava o IOF (Imposto sobre Operações Financeiras). Ao justificar o movimento, Lula afirmou que, sem recorrer ao Judiciário, não conseguiria governar.

“Se eu não entrar com recurso no Poder Judiciário, se eu não for à Suprema Corte… ou seja, eu não governo mais o país, cara. Cada macaco no seu galho. Ele [Congresso] legisla, eu governo”, afirmou o presidente.

Na semana passada, Câmara e Senado anularam o decreto do Executivo, o que levou a Advocacia-Geral da União (AGU) a protocolar uma Ação Declaratória de Constitucionalidade (ADC) no STF na terça-feira (1º), buscando validar o aumento do imposto. A estimativa do governo é que a medida geraria até R$ 10 bilhões em arrecadação ainda em 2025.

Lula apontou pressões de setores econômicos como fintechs, casas de apostas (“bets”) e o sistema financeiro como determinantes para a derrubada do decreto. “Os interesses de poucos prevaleceram na Câmara e no Senado, o que considero um absurdo”, criticou, embora tenha reconhecido avanços legislativos obtidos com o apoio do Congresso.

O presidente também acusou o Legislativo de ter rompido um acordo previamente firmado entre o governo e os presidentes da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), e do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP). Segundo ele, o pacto incluía alternativas fiscais, como a taxação de apostas e o fim da isenção para investimentos como LCIs e LCAs, proposto pelo ministro da Fazenda, Fernando Haddad.

“O erro, na minha opinião, foi o descumprimento de um acordo feito no domingo à meia-noite. Lá estavam ministros, deputados, e o companheiro Haddad, que comemorou esse acerto com sua equipe”, relatou Lula.

O presidente cumpre agenda oficial na Bahia nesta manhã e, ainda hoje, viaja à Argentina para participar da cúpula do Mercosul. Ele adiantou que pretende conversar com Hugo Motta e Davi Alcolumbre ao retornar ao país para tentar restabelecer o diálogo institucional.

“Quando eu voltar, vou conversar com Hugo e Davi, e a gente vai retomar a normalidade política deste país”, concluiu.