O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) anunciou que aproximadamente 9 milhões de aposentados e pensionistas serão notificados sobre o direito ao reembolso de valores descontados indevidamente de seus benefícios, referentes a mensalidades associativas. O ressarcimento contempla prejuízos ocorridos entre março de 2020 e março de 2025.
Fique atento: como será feita a comunicação
O INSS destaca que a notificação será feita exclusivamente pelo aplicativo Meu INSS. Não haverá envio de mensagens por SMS, ligações telefônicas ou qualquer tipo de contato por terceiros. O Instituto reforça que não utiliza intermediários para esse tipo de serviço.
Em caso de dúvidas, o cidadão deve entrar em contato com a central de atendimento pelo telefone 135, disponível de segunda a sábado, das 7h às 22h.
Para facilitar o recebimento da notificação, é importante manter o aplicativo Meu INSS instalado e atualizado no celular.
Procedimento de reembolso
Assim que o beneficiário confirmar que não autorizou o desconto, o INSS notificará a associação responsável para devolver os valores cobrados indevidamente.
O aposentado ou pensionista não precisa apresentar nenhum documento. Após a notificação, a associação terá até 15 dias úteis para efetuar o pagamento. Caso não o faça, será acionada judicialmente pelo INSS.