O presidente do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), Alessandro Stefanutto, foi exonerado do cargo nesta quarta-feira (23), conforme publicação em edição extra do Diário Oficial da União. A decisão foi tomada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva e oficializada por meio de portaria assinada pela ministra substituta da Casa Civil, Miriam Belchior.
A saída de Stefanutto ocorre poucas horas após a deflagração da Operação Sem Desconto, conduzida pela Polícia Federal (PF) em parceria com a Controladoria-Geral da União (CGU). A investigação apura um esquema bilionário de descontos não autorizados aplicados diretamente nos benefícios de aposentados e pensionistas em todo o país.
Segundo os órgãos de controle, o suposto esquema teria movimentado cerca de R$ 6,3 bilhões entre os anos de 2019 e 2024, com a cobrança indevida de mensalidades associativas por entidades que mantinham acordos com o INSS.
Mais cedo, a Justiça Federal já havia determinado o afastamento cautelar de Stefanutto e de outros cinco servidores públicos. Mesmo antes da decisão judicial, o Palácio do Planalto optou por exonerar o presidente da autarquia.
Alessandro Stefanutto é procurador federal e ocupou a Procuradoria-Federal Especializada junto ao INSS entre 2011 e 2017. Assumiu a presidência do órgão em julho de 2023, indicado pelo ministro da Previdência Social, Carlos Lupi, que, em nota, defendeu o princípio da presunção de inocência aos investigados.
Como resposta imediata à operação, o governo federal anunciou a suspensão de todos os acordos de cooperação técnica que permitiam o repasse automático de contribuições a associações civis a partir dos benefícios do INSS. A medida visa evitar novos prejuízos aos segurados e ampliar o controle sobre as deduções.
O caso segue em investigação e poderá resultar em novas responsabilizações civis e criminais.
