Fachin liberou nesta terça-feira o caso para a pauta. Data ainda será definida
BRASÍLIA — O ministro Ricardo Lewandowski, presidente da Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF), disse nesta terça-feira que deve agendar para dezembro o julgamento do pedido de liberdade apresentado pela defesa do ex-presidente Luiz InácioLulada Silva. A data ainda não foi definida. O relator do processo, ministro EdsonFachin, liberou hoje o caso para a pauta. Além de Lewandowski e Fachin, integram o colegiado os ministros Gilmar Mendes, Cármen Lúcia e Celso de Mello.
Entre ministros do STF, a expectativa é de que Lula não seja libertado nesse julgamento. Em votações penais, Cármen, Fachin e Celso de Mello costumam se alinhar no sentido de manter as prisões determinadas pela primeira instância.
No pedido, os advogados disseram que Moro “revelou clara parcialidade e motivação política” nos processos contra o ex-presidente. Um dos elementos apontados pela defesa é o fato do juiz ter aceitado o convite do presidente eleito Jair Bolsonaro para ser ministro da Justiça. Eles consideram que o magistrado atuou para impedir o ex-presidente de ser candidato, o que teria beneficiado Bolsonaro. Depois que aceitou o convite, Moro pediu exoneração do cargo de juiz federal da 13ª Vara Federal Criminal de Curitiba.
Lula foi condenado por Moro, em julho do ano passado, a nove anos e meio de prisão, por corrupção passiva e lavagem de dinheiro, no caso do triplex do Guarujá (SP). Em janeiro, a sentença foi confirmada pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4), que aumentou a pena para 12 anos e um mês. O ex-presidente foi preso em abril, após esgotarem os recursos em segunda instância.