Foto: Divulgação CMG – JN Guarucity
Com o encerramento do recesso parlamentar, a Câmara Municipal de Guarulhos retoma os trabalhos legislativos na próxima segunda-feira, 2 de fevereiro. O presidente da Casa, vereador Martello (Republicanos), convocou os parlamentares para a primeira sessão ordinária do ano, que contará com uma pauta extensa: ao todo, 274 itens para leitura e deliberação no Grande Expediente e dez matérias para votação na Ordem do Dia.
Na abertura dos trabalhos de 2026, os vereadores irão apreciar nove Vetos Totais apresentados pelo prefeito Lucas Sanches a projetos aprovados anteriormente pelo Legislativo. Entre os vetos que constam na pauta estão o Projeto de Lei nº 10/2025, que autoriza a criação do Programa Ronda da Saúde, de autoria do vereador Rafael Acosta (PSB); o PL nº 274/2010, que institui o programa Vila Melhor Idade, do vereador Lamé (PCdoB); e o PL nº 2422/2019, que trata da instalação de pontos de recarga elétrica para aparelhos celulares em salas de espera de hospitais e clínicas médicas, de autoria do vereador Danilo Gomes (Republicanos).
Também serão analisados os vetos aos projetos que criam o Programa de Reciclagem de Resíduos Sólidos Orgânicos (PL nº 2664/2019), do vereador Edmilson Souza (PSOL), e o Projeto Carroceiro Consciente (PL nº 1944/2021), de autoria do vereador Gilvan Passos (Republicanos).
Outros quatro vetos completam a lista de matérias a serem votadas. São eles: o PL nº 2164/2021, que trata da afixação de cartazes informativos na parte externa de elevadores de edificações públicas e privadas, de autoria do vereador Geleia Protetor (PSD); o PL nº 590/2023, que dispõe sobre a regulamentação da jornada de trabalho em regime de revezamento e plantão dos integrantes da Guarda Civil Municipal, de autoria dos vereadores Rafa Marques (MDB) e Ticiano (PSD); o PL nº 40/2025, que estabelece mecanismos de proteção ao consumidor na venda de botijões de gás de cozinha (GLP), do vereador Luís da Sede (PSD); e o PL nº 53/2025, que institui a Política Municipal de Apoio aos Cuidadores de Idosos, de autoria do vereador Martello.
De iniciativa do Executivo municipal, também integra a Ordem do Dia o Projeto de Lei nº 513/2025, que autoriza o Poder Executivo a conceder remissão, anistia e isenção de créditos fiscais constituídos em nome da Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano (CDHU). A proposta ainda não possui parecer das comissões permanentes, mas já foi incluída na pauta da sessão.
As sessões da Câmara Municipal de Guarulhos têm início previsto para as 14h e podem ser acompanhadas presencialmente no Plenário da Casa, localizado na Avenida Guarulhos, 845, Vila Vicentina, ou por meio da TV Câmara, com transmissão ao vivo pelo canal 7 da NET, canal 6 da RedFox, além das redes sociais oficiais do Legislativo, no Facebook, YouTube e Instagram.
