© Bruno Spada/Câmara dos Deputados
Em meio a uma série de protestos e manobras regimentais da oposição, o presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), abriu a sessão plenária na noite de quarta-feira (6), já passava das 22h30. A sessão, marcada por tensões e tumultos, ocorreu após quase dois dias de obstruções promovidas por deputados contrários à prisão domiciliar do ex-presidente Jair Bolsonaro.
Ao assumir a condução dos trabalhos legislativos, Motta criticou o comportamento dos parlamentares oposicionistas, afirmando que manifestações são legítimas, mas devem respeitar as normas internas do parlamento. “A oposição tem o direito de se expressar, mas isso precisa ocorrer dentro dos limites do regimento e da Constituição”, declarou.
Deputados de partidos como PL e Novo vêm ocupando os plenários da Câmara e do Senado em protesto contra medidas judiciais recentes e em defesa da anistia aos envolvidos nos atos golpistas de 8 de janeiro de 2023, além de cobrarem o impeachment do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal.
Durante seu pronunciamento, Motta reforçou a importância de separar pautas individuais de interesses coletivos: “A prioridade deve ser o país e seu povo, não projetos eleitorais ou pessoais.” Ele ainda apelou por diálogo e equilíbrio institucional, afirmando que a presidência da Casa manterá sua autoridade para garantir a ordem e o funcionamento legislativo.
A chegada de Motta ao plenário foi dificultada por deputados que bloqueavam o acesso à Mesa Diretora. Entre os mais ativos na obstrução estavam Marcel van Hattem (Novo-RS) e Marcos Pollon (PL-MS). Mesmo com a convocação oficial da sessão para as 20h30, a liberação do espaço só ocorreu mais tarde, devido à resistência dos parlamentares oposicionistas.
A Secretaria-Geral da Mesa emitiu nota alertando que atos que impeçam o funcionamento das atividades legislativas podem resultar em sanções previstas no Regimento Interno da Câmara, incluindo a possibilidade de suspensão do mandato por até seis meses por quebra de decoro parlamentar.
Outro episódio que gerou polêmica foi a presença da filha da deputada Júlia Zanatta (PL-SC), um bebê de colo, no plenário durante os protestos. O deputado Reimont (PT-RJ), presidente da Comissão de Direitos Humanos da Casa, acionou o Conselho Tutelar, alegando preocupação com a segurança da criança em um ambiente de instabilidade e tensão. Zanatta rebateu: “Fui chamada pelos colegas e tive que trazer minha filha. Vão nos retirar à força?”
No Senado, o clima também é de impasse. Para evitar novos transtornos, o presidente da Casa, Davi Alcolumbre (União-AP), anunciou que a sessão deliberativa desta quinta-feira (7) será realizada de forma remota. A medida visa impedir que os protestos interrompam a agenda legislativa da semana.
A situação evidencia um novo capítulo de instabilidade institucional no Congresso Nacional, com impasses que devem continuar reverberando nos próximos dias.