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Ministro do STF acusa aliados de Bolsonaro de atuarem para desestabilizar o Brasil e favorecer anistia ao ex-presidente
Fonte: Midia CNN Brasil
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), afirmou nesta sexta-feira (1º) que a atuação do deputado Eduardo Bolsonaro nos Estados Unidos repete o “modus operandi” da tentativa de golpe ocorrida no Brasil em 8 de janeiro de 2023. Em discurso na abertura dos trabalhos do STF, Moraes relacionou diretamente os esforços do parlamentar junto ao governo Trump à tentativa de criar uma crise institucional no país.
“O que se vê é a reprodução de uma lógica golpista, agora travestida de pressão econômica. O estímulo à taxação de produtos brasileiros, além de prejudicar a economia nacional, visa alimentar uma crise que pode resultar em nova instabilidade institucional”, declarou o ministro, sem mencionar Eduardo Bolsonaro nominalmente, mas deixando clara a referência.
A fala ocorre no contexto da recente decisão do governo dos EUA, sob Donald Trump, de impor tarifas de 50% a diversos produtos brasileiros. A medida foi celebrada publicamente por Eduardo Bolsonaro, que desde março reside nos Estados Unidos, onde afirma sofrer perseguição política. Segundo Moraes, essa articulação com interesses estrangeiros configura tentativa de desestabilização deliberada do país.
A sessão também marcou a primeira manifestação conjunta dos ministros após o anúncio de sanções financeiras por parte do governo norte-americano contra Alexandre de Moraes, sob a chamada Lei Magnitsky, usada para punir autoridades acusadas de violação de direitos humanos.
Em tom duro, Moraes classificou como “atos de traição” as tentativas de interferência estrangeira nas instituições brasileiras. Ele citou crimes como obstrução de justiça, coação e atentado à soberania nacional como possíveis consequências jurídicas para tais condutas.
“Não estamos falando de críticas legítimas, mas de movimentações organizadas para sabotar as instituições brasileiras. Isso não é política, é crime”, afirmou o ministro, referindo-se também a ameaças dirigidas a autoridades e seus familiares nas redes sociais.
A Associação Brasileira de Juristas pela Democracia (ABJD) ingressou ontem com uma ação no STF solicitando investigações formais contra Eduardo Bolsonaro por crimes como tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito e envolvimento com organização criminosa. O grupo jurídico sustenta que já há provas suficientes para abertura de um processo contra o parlamentar.
O presidente do STF, Luís Roberto Barroso, também se manifestou, seguido dos ministros Gilmar Mendes, do procurador-geral da República, Paulo Gonet, e do advogado-geral da União, Jorge Messias. Todos reforçaram a necessidade de defesa firme das instituições democráticas frente a pressões externas e internas.
O discurso de Moraes sinaliza que o Supremo continuará agindo de forma incisiva diante das articulações do chamado “bolsonarismo internacional”, e sugere que medidas legais mais duras poderão ser tomadas nos próximos dias.