(foto: Jair Amaral/EM/D.A Press)
Deputados do PT e do PSDB da bancada mineira se uniram na votação que decidiu retirar o Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf) do Ministério da Justiça.
Lideranças históricas petistas e tucanas, como os deputados Patrus Ananias e Aécio Neves, votaram juntos pela mudança do órgão para o Ministério da Economia.
A decisão que representou uma derrota para o ministro da Justiça, Sergio Moro, recebeu apoio de 22 deputados mineiros – maioria da bancada que esteve presente na sessão. Outros 21 parlamentares votaram pela manutenção do órgão sob comando de Moro e outros 10 mineiros se ausentaram da votação.
O resultado apertado na bancada mineira seguiu o resultado do plenário, com 228 deputados apoiando a mudança do órgão responsável pelo combate a fraudes financeiras e de lavagem de dinheiro para a Fazenda e 210 defendendo a permanência do Coaf ligado à pasta da Justiça.
A permanência do Coaf na Justiça vinha sendo defendida pelo ministro Moro e pelo presidente Jair Bolsonaro (PSL) nas últimas semanas, mas enfrentava resistência no Congresso Nacional.
Em audiência na Câmara, Moro considerou como fundamental para a segurança pública e combate ao crime organizado manter o controle do órgão.
No entanto, vários deputados questionaram a integração do Coaf ao Ministério da Justiça, criticando uma possível perda de liberdades individuais com o excesso de quebra de sigilos.
Deputado Fabio Ramalho (MDB), que votou pela retirada do Coaf da Justiça, avaliou que o órgão faz um trabalho eficiente na pasta da Economia.
“Toda a operação Lava-Jato aconteceu com o Coaf na Fazenda, então esse órgão precisa ser respeitado, precisa ter autonomia e isenção. Não foi recado nenhum para o governo, mas uma escolha de cada deputado. Vale lembrar também que hoje o Moro está na Justiça, mas já-já vai sair para ser ministro no Supremo, como anunciou publicamente o presidente.”, disse Ramalho.
Patrus Ananias (PT) afirmou que o partido estudou a atuação de órgãos fiscalizadores em outros países e tomou uma decisão técnica ao devolver o Coaf à Economia, mas disse que também pesou nessa decisão a desconfiança sobre Moro.
“O ministro já mostrou que tem um lado e não merece nossa confiança.” Já o deputado Reginaldo Lopes (PT) criticou a personalização do combate à corrupção na figura do ministro Sergio Moro e afirmou que o Coaf manterá sua independência e autonomia na pasta comandada pelo ministro Paulo Guedes. Todos os oito deputados do PT votaram pela retirada do órgão da Justiça.
Entre os tucanos mineiros na Câmara, dos quatro que votaram na sessão de quarta-feira, três contrariaram os interesses de Moro. Para o deputado Domingos Sávio (PSDB), um dos 10 ausentes, a polêmica em torno do destino do Coaf se tornou exagerada.
Segundo ele, o PSDB não fechou questão no tema e cada deputado votou da forma que preferiu.
“Cheguei de madrugada de uma viagem no exterior e não estive presente na sessão. Pessoalmente era favorável para que o Coaf ficasse na Justiça, mas acho que se fez um cavalo de batalha desnecessário sobre esse tema. Seja na Justiça ou na Economia, é um instrumento de controle que só pode ser usado para fins de investigação pela Polícia Federal por meio de ordem judicial”, disse Domingos Sávio.
Para o deputado Júlio Delgado (PSB), que foi contra a retirada do Coaf de Justiça, a votação envolveu uma “cortina de fumaça” para a emenda que limitava poderes de auditores-fiscais da Receita Federal (texto que foi derrubado na sessão de ontem).
“Essa votação envolveu vários tipos de posicionamentos dos partidos, alguns que questionavam o mérito e que o Coaf sempre foi da Fazenda, outros queriam uma forma de retaliação ao Moro e outros queriam inibir as investigações que poderiam ficar a cargo da Justiça”, analisou Delgado.
A reportagem procurou o deputado Aécio Neves (PSDB) para falar sobre a votação , mas ele não retornou as ligações.