Protocolo de intenções ainda passará por votação na Câmara Municipal e por consulta pública. Atualmente, Tietê recebe maior parte do esgoto e Saee consegue suprir 13% da demanda e água.
Esgoto em Guarulhos — Foto: TV Globo/Reprodução
A Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo (Sabesp) e a Prefeitura de Guarulhos assinaram no último dia (21) um protocolo de intenções para assumir o fornecimento direto de água e parte do tratamento de esgoto do município. O acordo ainda passará por votação na Câmara Municipal e por consulta pública.
Os guarulhenses enfrentam rodízio porque a quantidade de água que a cidade recebe é menor do que a necessidade da população. Guarulhos é a segunda maior cidade do estado, com 1,4 milhão de habitantes, e a maior não capital do Brasil.
De acordo com a companhia, o Rio Tietê recebe “praticamente todo o esgoto sem tratamento” dos moradores. Além disso, 13% do abastecimento de água na cidade é de responsabilidade do Serviço Autônomo de Água e Esgoto (Saae) – o restante é comprado da Sabesp, o que gerou uma dívida de R$ 3,2 bilhões e os rodízios rigorosos de até 30 horas.
A proposta de acordo entre a prefeitura de Guarulhos e a Sabesp, que foi oficializada nesta sexta-feira com a visita do governador Marcio França (PSB) ao município, prevê que a companhia assuma o fornecimento direto de água potável e parte da operação de esgoto por meio de um investimento de R$ 1,7 bilhão.
O valor deverá ser investido na instalação de novas tubulações de coleta e distribuição, reservatórios e bombas mais potentes. O resultado esperado é o fim do rodízio no abastecimento, maior tratamento de esgoto, contribuição no processo de despoluição do Tietê e fim da dívida da prefeitura com a companhia.
França, em agenda casada como candidato ao governo do estado nas eleições de outubro, afirmou que o acordo é um marco para São Paulo.
“A maior cidade de São Paulo que não tinha esgoto tratado, que ainda faz rodízio de água em muitos casos Em 100 dias, o bairro de Pimentas e vários bairros não terão mais rodízio de água. Nós vamos completar água pra todo mundo”, disse.
Segundo França, trata-se de um acordo de R$ 7 bilhões. “É o maior feito no país em qualquer circunstância entre água e esgoto na Sabesp. É um negócio de 20 e poucos anos engatado que não tinha solução. Tá feita a solução”, completou.
O governador reforçou que a Sabesp será responsável por toda a distribuição de água e metade do esgoto. O restante vai ser no formato de Parceria Público Privada (PPP).
“O governo do estado, com isso, faz acordo com R$ 3,5 bilhões que a prefeitura tinha de dívida com a Sabesp. Podemos então zerar essa dívida. A Prefeitura sai do cadastro de inadimplentes. E vai demandar investimentos lá do nosso caso de mais de R$ 2 bilhões e mais a PPP que também vai colocar recursos”, disse.
Segundo França, a medida contribuirá para um aumento em sete vezes da oxigenação no Rio Tietê no trecho do Cabuçu, em Guarulhos. “Permitirá que e alguns casos a gente chegue no limite de chegar a ter peixe naquele trecho, o que hoje é impensável. Vai sair de 0,5 % para 3,5% de oxigenação. É uma grande conquista pra SP.”
O acordo ainda precisa passar por uma votação na Câmara Municipal e por consulta pública, etapas obrigatórias para a confirmação da proposta.