Para ministério, áudios que circulam no Whatsapp podem ‘provocar desordem pública’
Laís Alegretti
BRASÍLIA
A Polícia Federal vai investigar mensagens com informações falsas sobre suposta paralisação de caminhoneiros que circulam pelo WhatsApp desde a madrugada desta segunda-feira (3), informou o governo.
O Ministério da Segurança Pública divulgou nota que diz que o ministro Raul Jungmann determinou a investigação.
O texto menciona que a Abcam (Associação Brasileira dos Caminhoneiros) e outros representantes da categoria desmentiram a informação de que estaria prevista nova paralisação da categoria.
“As mensagens se enquadram na categoria de fake news e seus autores e veiculadores podem responder por crime contra a economia popular e por publicidade enganosa”, diz a nota.
De acordo com a Abcam, as mensagens de áudio que circulam são antigas e se referem à paralisação que ocorreu no fim de maio.
No texto, o governo lembra que esse tipo de informação causa transtorno à população, prejuízo para produtores e representa “grave fator de desestabilização e tem grande potencial para provocar desordem pública.”
A nota menciona, além do Código de Defesa do Consumidor, leis que tratam de crimes contra a economia popular e de crimes contra a ordem tributária, econômica e relação de consumo.
“A pena total para quem cometer crime contra a economia popular e ferir o Código de Defesa do Consumidor, conforme legislação citada, é de detenção de 4 anos e 9 meses até 18 anos mais pagamento de multa”, diz a nota.